381ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
19/06/2023
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Acompanhe o resumo da 381ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2023
Sessão: 381ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , d, a, n, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica., Projeto de Lei nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Construção de um Centro de Educação Infantil, no Bairro Barra Nova na Sede do Município., Projeto de Lei nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Denominação de Manuel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a Avenida: Trajeto da BR-226 à partir do Triângulo até o Fim da Zona Urbana. No Bairro Alto Vistoso na Sede do Município., Denominação logradouros públicos nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina o Loteamento Eldorado e as Ruas no Bairro Barra Nova na sede do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que “Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências”, Projeto de Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR sugerindo da senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei criando ajuda de custo para as associações do município de Solonópole. essa ajuda irá custear as passagens dos presidentes da associações quando acontecer reunião da Federação, refeições , regularização de documentações das associações junto ao contador e viagens de representantes da federação, Projeto de Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Para que seja viabilizada Obra de Urbanização de calçamento e Iluminação Pública na sede do Distrito de Prefeita Suely, neste Município., Projeto de Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR sugerindo a Construção de uma Praça com Academia na Rua das Marias, na Sede do Distrito de Cangatí. neste Município., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que junto ao Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim Filho, seja viabilizada a ligação de água da Sede para o Cemitério no Distrito de Prefeita Suely neste Município., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Solicito da Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que junto a Enel seja retirado os Postes do Açude do Poço do Bento, neste município., Requerimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Requer que seja realizado Quebra-molas em frente ao Banco do Brasil na Sede do Município, Requerimento nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Solicitando que seja oficiado ao DER- departamento de Estradas e Rodagens, para que seja viabilizada Instalação de Lombadas na CE 226 em Frente a Escola Aníbal no Bairro alto Vistoso na Sede do Município de Solonópole., Requerimento nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER a aquisição de uma Brinquedoteca na praça da matriz no Distrito de Cangati, Requerimento nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER da Senhora prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja viabilizada construção das vias para pedestres nas Avenidas: Vereador Jarbas Pinheiro e Totô Rabelo na Sede do município, Requerimento nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER Requer da secretaria de infraestrutura a aquisição de um redutor de velocidade com caráter de urgência na rua José Sigefredo Pinheiro no distrito de São José, mas precisamente na descida do alto em frente da casa do Sr Quilderes, Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER que seja oficiado a Senhora Prefeita Ana Vládia i Nogueira Pinheiro , junto a Secretária de Saúde Anne Caroline e a Gerência do instituto PRAXIS, para que seja disponibilizado acesso os sinal de internet via Wi-Fi aos pacientes e acompanhantes que se encontrarem internado nas dependências do hospital MSNP, Moção de Pesar nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Os vereadores que abaixo subscrevem, requer que após ouvido o plenário seja enviado a Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Ambrosina Nogueira Pinheiro, pelo seu falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Construção de um Centro de Educação Infantil, no Bairro Barra Nova na Sede do Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que “Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR sugerindo da senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei criando ajuda de custo para as associações do município de Solonópole. essa ajuda irá custear as passagens dos presidentes da associações quando acontecer reunião da Federação, refeições , regularização de documentações das associações junto ao contador e viagens de representantes da federação recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Para que seja viabilizada Obra de Urbanização de calçamento e Iluminação Pública na sede do Distrito de Prefeita Suely, neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR sugerindo a Construção de uma Praça com Academia na Rua das Marias, na Sede do Distrito de Cangatí. neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que junto ao Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim Filho, seja viabilizada a ligação de água da Sede para o Cemitério no Distrito de Prefeita Suely neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Requer que seja realizado Quebra-molas em frente ao Banco do Brasil na Sede do Município recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER a aquisição de uma Brinquedoteca na praça da matriz no Distrito de Cangati recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER Requer da secretaria de infraestrutura a aquisição de um redutor de velocidade com caráter de urgência na rua José Sigefredo Pinheiro no distrito de São José, mas precisamente na descida do alto em frente da casa do Sr Quilderes recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Solicito da Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que junto a Enel seja retirado os Postes do Açude do Poço do Bento, neste município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Ananias da Silva, que REQUER Solicitando que seja oficiado ao DER- departamento de Estradas e Rodagens, para que seja viabilizada Instalação de Lombadas na CE 226 em Frente a Escola Aníbal no Bairro alto Vistoso na Sede do Município de Solonópole. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER da Senhora prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja viabilizada construção das vias para pedestres nas Avenidas: Vereador Jarbas Pinheiro e Totô Rabelo na Sede do município recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER que seja oficiado a Senhora Prefeita Ana Vládia i Nogueira Pinheiro , junto a Secretária de Saúde Anne Caroline e a Gerência do instituto PRAXIS, para que seja disponibilizado acesso os sinal de internet via Wi-Fi aos pacientes e acompanhantes que se encontrarem internado nas dependências do hospital MSNP recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Os vereadores que abaixo subscrevem, requer que após ouvido o plenário seja enviado a Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Ambrosina Nogueira Pinheiro, pelo seu falecimento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Denominação de Manuel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a Avenida: Trajeto da BR-226 à partir do Triângulo até o Fim da Zona Urbana. No Bairro Alto Vistoso na Sede do Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina o Loteamento Eldorado e as Ruas no Bairro Barra Nova na sede do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição